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15/12/2021
Caieiras:Como cutucar a onça com vara curta

Da série licitações bomba relógio

Os brinquedos de madeira mais caros do mundo?

Desta vez são brinquedos de madeira para parque infantil, mais uma vez foi utilizado o sistema de registro de preços que não seria adequado para a licitação.

Outro ponto é a falta de definição dos locais onde serão instalados os brinquedos que também contraria a Lei 8666/93 - afinal é uma compra que vai integrar o patrimônio público.

O valor dessa aquisição chega a quase R$ 2 milhões somando-se todos os ítens. O vencedor da licitação foi a empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA. (Ata de registro de preços n. 57/2021).

Concluindo, só podemos desejar sorte ao prefeito lagoinha junto ao TCE - MPESP - e demais órgãos fiscalizadores estaduais e federais, já que gastos com educação envolve verbas federais.

No rastro  das licitações bomba relógio temos mais uma com potencial alto de explodir.


EDITAL:073/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção e vigia, destinada ao atendimento de munícipes na sede do Paço Municipal de Caieiras, no prédio do Poupatempo, na Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Projetos e nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência.


INCONSISTÊNCIAS

1 - a data de abertura dos envelopes é 28/12/2021. Primeira vez que Compras e Licitações tem expediente no recesso de final de ano.

Aliás, outros certames serão definidos nesta data;Senão vejamos: DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 28/12/2021 e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. Mas e sempre tem um mas, o Decreto 8575 diz que esse dia é ponto facultativo - " Artigo 1º - Fica reconhecido como ponto facultativo,....... os dias 24, 27 à 31 de dezembro.". A única diferença para ninguém pensar que a licitação foi feita na calada da noite é que será as 9 hs.da manhã.

2 - Já existe uma prorrogação do contrato (135/2021) com a System para atendimento no Poupatempo no valor DE R$ 717 MIL.

3 - A System tem pendências com a prefeitura devido aos contratos de locação irregulares com a Secretaria de Saúde, isso pode causar futuros problemas caso a empresa seja vencedora da licitação.

4- A Diretoria de Licitações e Compras repete o mesmo edital de 2018 sem corrigir os apontamentos do Tribunal de Contas, que podem inviabilizar a participação de outros interessados.

Enfim, aproveitando o espírito Natalinho, que Deus se compadeça e ilumine a atual administração pública. 

 

Fontes: PMC - TCE - fontes com garantia de sigilo Constitucional 


Edson Navarro - Economista

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