Acusações, discussões, reclamações, foi o clima com que foi realizada a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Caieiras, na terça-feira passada. O assunto que causou toda esta polêmica foi o projeto de lei de autoria do chefe do Executivo que derrubaria as isenções dos impostos predial e territorial, lei municipal 1.380.
O projeto foi recebido na Secretaria da Câmara na segunda-feira e adotando o sistema do ex-prefeito, a bancada peemedebista apresentou um requerimento de urgência especial com o objetivo de colocá-lo já em discussão e votação na sessão de terça-feira. No requerimento constava 7 assinaturas, sendo 6 de vereadores peemedebistas e 1 do vereador pedessista Waldemar Parizotto. A apresentação do requerimento causou irritação nos vereadores Névio e José Lira, ambos do PMDB que não se conformaram que uma matéria tão importante e que necessita de um estudo mais aprofundado fosse colocado em votação tão rapidamente. Justificaram sua irritação também porque ambos que pertencem ao partido do prefeito não foram consultados quanto à urgência, mas que o vereador da oposição e funcionário municipal Waldemar Parizotto fora.
Diante desses fatos o vereador Névio solicitou a sua líder Wanda Matiazzo, que não mais o convidasse para reuniões da bancada ou com o prefeito, uma vez que ele sente uma desconfiança por parte do executivo quanto a sua fidelidade partidária “talvez pelo fato de eu ser um Dártora”, concluiu Névio.
Submetido ao parecer das Comissões de justiça, o projeto teve apenas o voto favorável da vereadora Wanda e na de finanças votaram a favor os edis Milton e Waldemar. Os outros três componentes dessas comissões (Névio, Lira e Doca) abstiveram-se de seus votos. Colocado em discussão, vários vereadores usaram a tribuna alguns defendendo outros não concordando com a urgência apesar de favoráveis a uma mudança no atual código. O vereador Aparecido, mais uma vez “pegando no pé” de seu colega de bancada Waldemar Parizotto acusando-o de votar favorável, por ter feito negociata com o prefeito. Enfim, ninguém se entendeu na discussão do projeto.
O vereador Nelsinho apresentou a sugestão de fixar em 90 dias por parte do executivo a apresentação do novo código tributário. A idéia foi bem aceita, mas o projeto não poderia ser emendado, pois versava sobre matéria financeira.
Até aí, no entanto, ninguém duvidava da aprovação do projeto, pois do requerimento constava 7 assinaturas, quorum suficiente para a aprovação da matéria. Aí veio a surpresa: o vereador Parizotto mantendo-se fiel a sua bancada votou contra e apenas 6 votos foram favoráveis, (Milton, Wanda, Pedrão, Donha, Edson e Macedo), com 3 abstenções (Nelsinho, Lira e Névio) e mais dois votos contra (Aparecido e Doca). Mesmo com apenas 6 votos favoráveis, insuficientes para aprovar o projeto, já que modifica o código tributário (o quorum necessário é de 7 votos favoráveis – maioria absoluta) o presidente Assis Crema considerou-o aprovado, o que causou uma discussão com os vereadores do PDS que ameaçam, caso se já sancionada a lei entrar com um mandado de segurança.
Além deste projeto, foram discutidos e votados os dois projetos de decretos legislativos que concede título de cidadania caieirense aos munícipes Prof.ª Martha Aranha Dell’Porto e Dr. Milton F. Neves. Ambos foram aprovados por unanimidade.
Como acontece em Franco da Rocha, em Caieiras também parece que o PMDB está dividido. Os edis Névio e Lira do PMDB “autêntico” parecem não contar com a simpatia de Fiore, que prefere contar com o voto do PDS, do que com os dois edis que são do seu partido. O mais interessante é que até o presente momento nenhum projeto foi rejeitado, daí não haver razão de desconfiar da fidelidade de Névio e Lira.
