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16/09/1983
Ed. 128

E o clima voltou a ficar tenso na Câmara de Caieiras na sessão ordinária realizada no dia 13 p.p.; tudo começou quando o vereador Macedo após o encerramento do expediente usou a tribuna e solicitou verbalmente que o projeto de lei sobre as tarifas dos ônibus urbanos (Viação Francorrochense) fosse votado em regime de urgência naquela sessão.

Como já havíamos comentado havia um projeto de lei em tramitação na Câmara que fixava as tarifas em Caieiras 10% a menos do que o cobrado na capital, quando na realidade a empresa é obrigada (contrato de concessão) a cobrar 33% a menos, o que chega aos atuais 67,00. Este projeto foi retirado e um novo foi enviado àquela Casa de Leis, modificando os 10% para 20% a título precário até que a Emplasa realize estudos para a fixação justa das tarifas em Caieiras. Como o projeto entrou no expediente e encaminhado às Comissões, o vereador Macedo pediu urgência, fazendo com que a maioria dos vereadores discordassem de seu pedido.

Depois do diz que diz que, chegou a um consenso de que o projeto não seria votado naquele dia e sim na sessão extraordinária realizada hoje (16), quando será apreciado e votado. Quem não gostou deste adiamento foi o proprietário da empresa, que foi até a Câmara assistir a sessão.

E a confusão não ficou nisso não, pois outros dois projetos discutidos e votados (aprovados) causando uma discussão feia entre os vereadores Aparecido e Lira. Um dos projetos versava sobre recebimento em doação (permuta) de uma área no loteamento Cantareira (caso Penteado). O projeto de loteamento foi aprovado na administração passada (1978) e uma área destinada a uso institucional neste loteamento foi desapropriada pela Sabesp, causando problemas à prefeitura. O caso vem se arrastando ao longo dos anos e várias comissões foram constituídas para chegar a um consenso. A última comissão estudou o problema e chegou a conclusão de que a área oferecida em troca da desapropriação é a ideal e atenderá os interesses da prefeitura. Coube a Câmara dar seu aval para regularizar essa situação criada pela administração passada. Outro projeto polêmico foi com referência à prorrogação do prazo aos loteadores para conclusão da infra-estrutura nos loteamentos. O prazo atual previsto em lei é de 5 anos e quando vencido fica a prefeitura encarregada de fazer os melhoramentos, vendendo para isso os lotes vinculados. Normalmente estes lotes vinculados (os piores do loteamento) não cobrem 1/3 da despesa que a prefeitura terá que arcar e todos nós sabemos que é quase que impossível uma prefeitura realizar essas benfeitorias. Por esse motivo o projeto foi aprovado, apesar de uma grande parte dos vereadores achar que a fiscalização da prefeitura deve ficar "no pé" desses loteadores para que cumpram suas obrigações dentro do prazo fixado por lei.

O projeto que modifica a estrutura funcional da prefeitura entrou nesta última sessão e será votado na segunda ordinária do mês. Algumas modificações foram feitas no PL original, por solicitações dos vereadores e deverão receber os votos favoráveis dos mesmos.

O engenheiro Elvio Fornazari diretor da engenharia, vem sendo bastante elogiado pelos vereadores de ambos os partidos pelo seu desempenho frente aquele setor. Realmente Elvio está procurando atender a todas as solicitações e vem fazendo muito bem. E olha que para atender pedidos de vereador tem que ser mágico e o engenheiro Elvio vem conseguindo.

Jornal A Semana

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