O Munícipe caieirense ainda não tomou consciência da importância do Comcid para o futuro da Cidade. O Conselho parece que virou bode expiatório, para justificar atitudes contraditórias da administração municipal.  Alguns conselheiros da parte civil estão contrariados com os ataques, principalmente os feitos nas redes sociais. Decisões do Conselho  são mal explicadas, gerando confusão e suspeitas. A pedido do JAS um conselheiro fez um breve relatório das atividades do Conselho, focando o nebuloso caso da aprovação do loteamento da Fazenda Sta. Luzia. Leia abaixo e tire sua própria conclusão.

Breve relato das questões referente ao PDMC- Plano Diretor de Caieiras apreciadas no COMCID – Conselho Municipal da Cidade de Caieiras.

Após a implantação (ainda que tardia) do COMCID em setembro /10 previsto pelo Plano Diretor Lei – 3896/06 e Lei - 4361/10, quando do inicio dos trabalhos nos foi colocado pelo então nomeado Presidente Sr. Reginaldo a que seria a maior tarefa, a revisão do atual PDMC e que todos deveríamos começar um estudo mais apurado.

Para nossa grande surpresa no final de 2010 (22/12/10 CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA) o Prefeito surpreende o COMCID com uma solicitação (processo 8270) urgente de um empreendedor imobiliário, de alteração de zoneamento de parte de uma ZPARH – Zona de Proteção Ambiental e Recursos Hídricos para ZPR1- Zona Predominantemente Residencial de Baixa Densidade e ZPR2 - Zona Predominantemente Residencial de Media Densidade. Com uma apreciação pelo COMCID bastante apressada provocada pelos membros do Poder publico contrariando a Sociedade Civil que solicitava a todo o momento mais tempo para analise da matéria a mesma foi aprovada em 12/01/11(como ZPR2 e ZPR3). Posteriormente aprovado pela Câmara municipal de Caieiras pela Lei- 4428/11. Mais uma vez para nossa surpresa em julho/11 quando chegou ao nosso conhecimento, contatamos que a delimitação das respectivas áreas ZPR2 e ZPR3 da referida lei aprovada e promulgada pelo Prefeito estava em desacordo com aprovada no COMCID, e em reunião do dia 03/08 quando de uma apresentação das técnicas Katia Massei e Maria Aparecida do Instituto Florestal do Estado de São Paulo que nos colocou bem claro que a alteração do zoneamento estaria em conflito com o Plano de Manejo do Parque Estadual da Cantareira, foi solicitado que o retorno do processo ao conselho para verificarmos as duas questões. Solicitação esta ignorada pelo Presidente anterior e atual.

Com o efetivo inicio dos trabalhos da revisão do Plano Diretor e lei de Zoneamento a Sociedade Civil se organizado nos meses de Agosto/Setembro/11 não medindo esforços, apesar de todas as dificuldades, para estudar e debater as proposta a presentadas pela empresa Geobrasilis contratada pela PMC, ao contrario o Poder Publico que deixa em aberto os cargos de Presidente e Secretaria Executiva do COMCID, uma vez que os atuais ocupantes dos mesmos se declaram impossibilitados de continuarem por motivos particulares, ficando ate a presente data indefinido o cargo da Secretaria Executiva, o qual por varias vezes alguns membros da Sociedade Civil terem levantado esta questão. Alias em uma das reuniões foi apresentada pelo conselheiro do Joaquim Costa do Poder Publico o nome do conselheiro Claudio (Soc. Civil), e até o momento sem uma resposta oficial do Prefeito.

Quanto ao processo de divulgação das duas audiências publicas deixou a desejar, ao que nos parece por puro descaso da Prefeitura (ver em anexo copia de vários de E-mail), as quais foram realizadas no Centro Cultural, que conforme a empresa Geobrasilis solicitou que as mesmas fossem gravadas, e bom lembrar que na fala final da segunda audiência foi dito que teríamos mais uma ao finalizarem os trabalhos para apresentação da proposta de lei antes do encaminhamento a Câmara Municipal, o que nos parece esta sendo desconsiderado pela Prefeitura por motivos desconhecidos.

No mês de outubro/11 o processo de revisão ficou esquecido, não havendo se quer qualquer comentário por parte dos membros do Poder Publico na única reunião do COMCID (05/10), voltando o assunto somente na reunião do dia 03/11/11 onde foi comunicado pelo então Presidente Sr. Rodrigo que a empresa Geobrasilis estaria finalizando os trabalhos.

Reiniciou se o processo com a convocação de reuniões extraordinárias do COMCID (16 e 23/11) e agora foi convocada mais uma para o próximo dia 30/11, onde as questões polemicas não estão sendo levada em consideração, ao ponto do Presidente do conselho tomar para si o poder de indeferimento como forma de colocar um fim nas discussões.

O fechamento dos trabalhos se deu com envio pela Geobrasilis por Email do texto de Zoneamento mais os mapas a todos os conselheiros, para a nossa surpresa no projeto de lei enviado a câmara para votação os mapas haviam sofrido modificações por parte do Prefeito com a ampliação de ZPR1 entre o Morro Grande e a polemica área da Fazenda Santa Luzia.

Notas

A identidade do  Conselheiro foi preservada na forma da Lei.

As atas das reuniões do  Conselho registram a veracidade do relatório.