» Cidadania

A coluna Cidadania do Jornal A Semana procura levar ao cidadão informações de utilidade pública, como as publicações no Diário Oficial do Estado referentes a Cidade e Processos Judiciais de Interesse Público.


Data: 02/07/2020

Tribunal de Contas

TC-015212.989.20-6
DELIBERAÇÃO: O E. Plenário tomou conhecimento da extinção do processo.
Representante: Vagner Borges Dias.
Representada: Prefeitura Municipal de Caieiras.
Advogados: Dario Reisinger Ferreira (OAB/SP 290.758),
Hermano Almeida Leitao (OAB/SP 91.910)
Objeto: Representação pleiteando Exame Prévio do edital do Pregão Presencial nº 028/2020, promovido pela Prefeitura de Caieiras, tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais visando à terceirização de mão de obra com fornecimento de insumo básicos e manutenção das Unidades Básica de Saúde dos bairros Vera Tereza e Calcárea, pelo período de 12 (doze) meses.

TC-015377.989.20-7
DELIBERAÇÃO: O E. Plenário tomou conhecimento da extinção do processo.
Representante: Daril Antonio Prates Filho.
Representada: Prefeitura Municipal de Caieiras.
Advogados: Daril Antonio Prates Filho (OAB/SP 435.458),
Hermano Almeida Leitão (OAB/SP 91.910)
Objeto: Representação visando ao Exame Prévio do edital do Pregão Presencial nº 028/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais visando à terceirização de mão de obra com fornecimento de insumos básicos e manutenção das Unidades Básica de Saúde dos bairros Vera Tereza e Calcárea.
Esgotada a apreciação da Lista, passou-se a examinar os processos da esfera Municipal versando Exame Prévio de Edital para julgamento de mérito.
RELATOR - CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA



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