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É Preciso Tirar as Máscaras

O País precisa da Verdade. E, por pior que ela seja, enfrentá-la, ao invés de tentar escondê-la. Se o Governo não fizer isso com honestidade não temos outro caminho senão o da ladeira abaixo. Basta! Não dá mais para sustentar a política dos discursos e das respostas bonitas para tudo e de soluções concretas para nada. Em 1964 o Brasil ocupava a 46ª posição no ranking das economias mundiais.

Nos anos 70 alcançou a até então inimaginável 8ª posição. Como já dissera o Prof. Yoshiaki Nakano em teleconferência promovida em outubro passado pelo CORECON-SP, o que havia no Brasil, independente de qualquer ideologia instalada no poder, era uma clara decisão e opção por políticas de desenvolvimento, com o crescimento do País sempre colocado como a prioridade das prioridades. Pelo menos isso (e não é pouca coisa...) estava dando certo. Porém, a queda do Brasil no ranking mundial da economia começou há 5 anos. Entre 1998 e 2003 o crescimento médio do PIB brasileiro foi de 1,4%, com o crescimento populacional girando em torno de 2,2%.

Ou seja, encolhemos a uma média de 0,8% por ano, e começamos a descer a ladeira do progresso, tão duramente galgada nos anos anteriores. Em apenas cinco anos, o PIB brasileiro despencou do 8º para 15º lugar e fomos ultrapassados sucessivamente por Canadá, Espanha, México, Holanda, Índia, Áustria e Coréia do Sul. Ao que tudo indica, seremos ultrapassados, este ano, também pela Rússia, a 16ª colocada. Estamos, por exemplo, agora, quatro posições abaixo da Holanda, um país que tem o mesmo tamanho e a mesma população do Estado do Rio de Janeiro.

Não foram os outros países apenas que melhoram, fomos nós que estacionamos e regredimos até. Com a queda de 0,2% no PIB, ano passado, a soma da riqueza nacional é estimada em R$ 1,5 trilhão ou US$ 493,2 bi), o que significa um PIB per capita de R$ 8.565 (ou US$ 2.788).

Diante de tantos dados concretos e evidentes, parece que chegou a hora de se tirar as máscaras, de se baixar a bola nos discursos e de se admitir o que vai bem e o que vai mal, e renunciar a essa política de ter "resposta para tudo" e de não dar solução para nada. Na véspera da decisão do montante que teria o novo salário mínimo do País, o líder do Governo na Câmara, entrevistado pela janela aberta de seu carro ainda em movimento, em matéria jornalística veiculada pela TV aberta, quando perguntado sobre o qual seria o novo valor dele, só com a cabeça de fora do carro teve tempo ainda de fazer demagogia, começando a resposta aos jornalistas mais ou menos nestes termos: este Governo não é como o anterior, que achatou o salário mínimo; até o fim do mandato nós vamos fazer com que o poder aquisitivo dele cresça porque este é um governo que pensa no trabalhador, etc, etc, etc, isso prometido sobre a terrível realidade de que o salário mínimo está em R$ 240,00, e que a base aliada quer reajuste real de 8% e o governo admite 6%... A equipe econômica alega que aumento real acima de 2% ou 3% - e no ano passado foi de 1,2% - alargaria ainda mais o rombo da Previdência e colocaria milhares de Prefeituras em estado de coma fiscal. E o líder do Governo na Câmara se abre em sorriso para fazer demagogia sobre essa miserável realidade.

É preciso tirar a máscara e admitir que em 2003, a formação bruta de capital fixo correspondeu a apenas 18% do PIB, a mais baixa desde 1991. Em países emergentes, com maior e mais sustentado crescimento, essa relação ultrapassa 25% do PIB, chegando a 30% e alcançando quase 40% em alguns países da Ásia, como informou o Prof. Juarez Rizzieri no debate do Fórum Paulista de Economistas do mês passado. Em 2002 foram investidos já ínfimos 14 bilhões de dólares e em 2003 isso veio mais baixo, para 6 bilhões.

Não há milagres sem investimentos, não vai dar certo, por melhores que sejam as desculpas e respostas e simulacros delas para tudo. É preciso tirar a máscara e admitir que ao se reduzir a taxa básica de juros (Selic) de 16,25% ao ano para 16% nem adianta sonhar em começar o espetáculo de crescimento, tão decantado no mês de julho de 2003 pelo presidente da República e ressucitado no final do ano e começou de janeiro deste, quando se prometeu novamente o "Agora vai!" com 3,5% ou até, miracolo 4% de crescimento. Acontece que o crescimento mundial médio previsto pelo FMI para 2004 é de 4,6%, e mesmo que alcancemos os sonhados e já distantes 3,5% continuaremos ladeira abaixo, o que é o menos grave diante da miséria que se espalha e multiplica pelo país. Aliás, os 16% da Selic são apenas mais uma máscara, pois a atividade econômica depende não da taxa na base do sistema financeiro, mas dos juros na ponta do crédito bancário para produção e consumo. Não vai se acelerar a economia com as empresas ainda pagando juros anuais de até 70% para produzir e com as empresas e famílias escorchadas com juros que vão hoje de 100 a 290% para consumir.

Para coroar esta farsa de enganos, cai agora em março mais um das máscaras de que não haveria aumento da carga tributária, aquela que foi sustentada perante todo o País e perante todos os analistas e economistas sérios, quando se mascarou uma reforma tributária que veio com aumentos acobertados por ela de 153,3% no CSLL, só para citar 3.

Agora em março, em relação a março de 2003, a arrecadação federal bateu seu recorde histórico, aumentou em 15%, em termos reais, ou seja descontado o efeito da arrecadação do Governo só cresce e cresce sem parar, embora todo o discurso fácil prometesse exatamente o contrário.

Frente a esse quadro dantesco, qual foi a resposta do Governo, agora? O secretário Adjunto da Receita, Sr. Ricardo Pinheiro, disse que o aumento da arrecadação da COFINS com a mudança da legislação já era esperado e não foi exagerado, e segundo ele "está tudo dentro do previsto..."

É mais do que hora de se tirar as máscaras e enfrentar a realidade como ela é e se apresenta. Se elas não caírem, nada se pode esperar do nosso futuro.


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