» Colunas » Economia

18/04/2020
Redução do salário e jornada de trabalho-STF

Sindicatos ficam fora

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (17) que terão validade imediata os acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir a jornada de trabalho e salários durante a pandemia.

No julgamento, os ministros dispensaram a necessidade de que os sindicatos deem aval para que essas negociações sejam efetivadas.

Com isso, fica preservada a medida provisória (MP) editada pelo governo federal que cria o programa emergencial em razão do cenário de crise na economia, provocado pelo coronavírus. A MP está em vigor, mas ainda vai passar por votação no Congresso Nacional.

O governo argumenta que o texto permitirá a manutenção dos postos de emprego. Diz também ser possível preservar até 24,5 milhões de postos de trabalho. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), até o momento, foram fechados R$ 2,5 milhões de acordos.

O programa prevê a preservação do valor do salário-hora dos trabalhadores e estabelece que as reduções de jornada poderão ser de 25%, 50% ou de 70%. Porcentagens diferentes dessas terão que ser acordadas em negociação coletiva, mas a MP estabelece teto de 70%.

Pela MP, os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso receberão da União um auxílio emergencial. O programa ficará em vigor por 90 dias.

 

 


G1

Leia outras matérias desta seção
 » Debate no Instituto de economia da Unicamp
 » TCE: Iprem Caieiras, má administração,irregularidades e prejuízo
 » Tributar Livros e Jornais
 » Planos de Saúde estão proibidos de reajustar
 » Nova gasolina:perguntas e respostas
 » Reforma Tributária
 » Declaração I.Renda do MEI
 » Organizações Sociais o peso da corrupção
 » Licitação: erros primários ou propositais?
 » Coronavírus vai custar caro para Caieiras
 » Pequenas empresas: sobrevivência a pandemia
 » Guedes inventa um pássaro sem asas
 » Redução de jornada e salário e suspensão de contratos
 » Crédito para micro e pequenas empresas
 » Redução do salário e jornada de trabalho-STF
 » Coronavírus vai deixar uma herança amarga
 » Na crise use a criatividade
 » Coronavírus:respiradores, a improvisação nacional
 » Coronavírus: Dia da mentira ou dos políticos, como queiram
 » Economistas dão sugestões para amenizar a crise



Voltar