Micael Fernando dos Santos é um dos representantes do poder legislativo. Natural de Caieiras, embora seja seu primeiro mandato, não é iniciante na área política. Em 2011 iniciou sua jornada carreira pública, concorrendo ao cargo de vereador nas eleições de 2012. Em 2016 tentou novamente sendo bem votado e figurou como suplente ao cargo de vereador.
O jovem político conquistou seus eleitores trabalhando como barbeiro por aproximadamente 20 anos, criando assim, laços com a comunidade e representando a população mesmo sem ostentar de um cargo público.
Atualmente pertence ao partido União Brasil. Conheça um pouco mais das ações do representante do povo entre os anos de 2021 até 2023.
Leis:
Lei nº 5478/2021: Autoriza a instalação de brinquedos de recreação adaptados nos locais que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 5614/2022: Institui o programa municipal de prevenção ao acidente vascular cerebral (AVC), e dá outras providências.
Lei nº 5170/2022: Autoriza a divulgação da capacidade de atendimento, lista das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e listagem de espera da educação infantil no município de caieiras, e dá outras providências.
Lei nº 5751/2022: Atribui validade indeterminada aos laudos que atestem o transtorno do espectro autista (TEA) e síndrome de down, para os fins da administração pública municipal, e dá outras providências.
Lei nº 5851/2023: Estabelece no município de caieiras a “política pública para a segurança escolar”, e dá outras providências.
Indicações:
Indicação nº1.949/2021: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de criar comissões internas para acompanhar e avaliar a evolução dos programas em andamento pela gestão atual.
Indicação nº 1209/2023: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de disponibilizar, em regime de gratuidade, o fornecimento do aparelho FreeStyle Libre, que realiza o monitoramento contínuo da glicemia, para pacientes portadores da doença Diabetes Mellitus, devido às dificuldades enfrentadas no automonitoramento glicêmico.
Indicação nº 1131/2023: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de criar um Centro Terapêutico municipal.
Indicação nº 1357/2023: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de dar início às atividades do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD), instituído pela Lei Municipal Nº 4.717, de 05 de junho de 2014.
NOTA DE AVALIAÇÃO = 6 Considerando que é novato na Câmara)
OBS. A NOTA DE AVALIAÇÃO É CALCULADA MEDIANTE ALGORITMO COM INFORMES CONSTANTES DO BANCO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
