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27/11/2019
Terceirizar a saúde vale a pena?

Comparação entre Cidades que a Aceni atende

A Aceni organização social que atua em várias Cidades tem valores diferentes para cada uma, respeitando-se a singularidade delas, segue abaixo uma comparação onde os contratos são parecidos. 

Caieiras - 101 mil habitantes

"Em 20 de novembro de 2017 a entidade assinou o contrato de gestão nº 001/2017 para as atividades de gerenciamento, operacionalização e execução das ações dos serviços de saúde da unidade Mista Rosa Santa Pasin Aguiar, em regime 24 horas/dia, conforme termo de referência - Anexo I, programa de trabalho e demais condições do Edital de chamamento público nº 001/2017. O objeto contratual deverá ser executado presencialmente em Caieiras - SP com prazo de 60 (sessenta) meses, tendo início a partir de 01 de dezembro de 2017 a 01 de dezembro de 2022- (texto no preâmbulo do balanço de 2018 da Aceni.)"

Valor do contrato: R$ 95 milhões ou R$ 19 milhões anualizado. Contrato por 60 meses. Único com esse prazo feito pela Aceni.

Portanto: 19 milhões dividido por 101 mil habitantes = R$ 188,00 por habitante. Obs. não incluso as demais UBS administradas diretamente pela Prefeitura.

Comparando com São Vicente - 365 mil habitantes

"Em 25 de outubro de 2017 a entidade assinou o contrato de gestão nº 001/2017 para as atividades de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Pronto Atendimento Francisco Geraldo Sampaio Feitosa, Hospital Dr. Olavo Hourneaux de Moura, Pronto Atendimento Parque das Bandeiras e Maternidade Municipal da Secretaria de Saúde de São Vicente. O objeto contratual deverá ser executado presencialmente em São Vicente - SP com prazo de 12 (doze) meses, tendo início a partir de 07 de novembro de 2017 - podendo ser prorrogado sucessivamente caso existe necessidade e conveniência que justifiquem a prorrogação. (texto no preâmbulo do balanço de 2018 da Aceni.)"

Valor do contrato: R$ 23 milhões por 12 meses

Portanto: R$ 23 milhões dividido por 360 mil habitantes = R$ 63,01 por habitante.

Conclusão:

Caieiras tem uma unidade contratada ao custo de R$ 188,00 por habitante. São Vicente com quase quatro vezes a população tem quatro unidades contratadas, inclusive hospital e maternidade ao custo de R$ 63,01 por habitante.

Observar que o texto é o mesmo para as duas Cidades: S.Vicente: “a entidade assinou o contrato de gestão nº 001/2017 para as atividades de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços”- Caieiras: “ a entidade assinou o contrato de gestão nº 001/2017 para as atividades de gerenciamento, operacionalização e execução das ações dos serviços “

Os contratos podem ser específicos para cada Cidade , e terem cláusulas diferentes que justifiquem o custo ser triplicado para Caieiras . Por exemplo: no contrato entre a Aceni e a Prefeitura de São Vicente não consta que a utilização de funcionários municipais pela entidade será descontada da fatura mensal. No contrato com Caieiras consta claramente.

De qualquer forma é preciso que o Prefeito Gersinho venha a público e explique essa diferença em detalhes. 

 

 

Fontes: site da Aceni- www.aceni.org.br - ibge


Edson Navarro - Economista

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